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Homero Colvara

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Os vícios redibitórios no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

Simone Alves · há 11 anos

Simples e objetivo, parabéns!

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Comentário · há 7 anos

Modelo de petição inicial de rescisão indireta do contrato de trabalho - atraso salarial, falta de depósitos do FGTS

Maicon Alves · há 8 anos

Excelente peça. Parabéns!

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Comentário · há 7 anos

Herança em dobro para o irmão bilateral em detrimento do irmão unilateral

Alexandre Tonello · há 8 anos

Prezado Dr. Alexandre.

Esse dispositivo se aplica somente no falecimento dos genitores aos filhos, que no caso seriam irmãos e meio irmãos, ou se aplica também no caso que o falecido não tem pais e nem filhos mas tem irmãos e meio irmãos? Se partilha com os meio irmãos?

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Recomendações

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Vanderley da Silva Couto

Comentário · há 3 anos

Entenda como funciona a penhora de salário para pagamento de verba não alimentar, conforme pronunciamento do STJ

Claudio Marques · há 3 anos

Eu pensei viver em um país em que o legislativo fazia as leis e o judiciário as aplicasse. Se diz a CF que os salários são impenhoráveis e a Lei infra delimita um piso, esta é a lei. Aí vem o judiciário e diz: não é bem assim e, sem um voto sequer, modifica a CF e a Lei e é isso que vale? para que eleição? para que poder legislativo? Fecha tudo e, sem debate algum sobre mudança e criação de leis, deixa só o judiciário. Que bom se eu morresse logo e não vivesse mais em um país tão vergonhoso. Somos 210 milhões de habitantes que elegem 594 congressistas para debaterem e criarem ou modificarem as leis. e aí, um relator vem e diz: esta lei está errada, vai passar a ser assim agora e a lei não vale mais, o que vale é a jurisprudência. Se o judiciário quer fazer leis, por que não larga a toga e se candidata para ser congressista e vir para o debate público sobre criação de leis. Acho tudo isso uma vergonha,

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César Antonio Tuoto Silveira Mello

Comentário · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Sugiro uma outra forma:
Não empregue, sob hipótese alguma, ninguém.
Só assim você estará atendendo de forma efetiva a vontade dos legisladores (proprios quanto impróprios, em especial os ativistas judiciais).
Pegue seu dinheiro e invista em Bitcoins, Shitcoins, Bolsa ou até mesmo empreste pro governo.
Aquele que cria postos de trabalho no Brasil deve ser automaticamente declarado louco e perdulário, perdendo seus direitos civis.

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Carlos Roberto Boldati

Comentário · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Com o cerco e limitações impostas às indenizações por assédio moral, a solução está sendo criar teorias indenizatórias e gerar conflitos trabalhistas. Como se o pagamento de horas extras para atender os objetivos dos trabalhadores prejudicados não fosse eficaz. Lamentável.

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